Debate sobre redução da maioridade penal reacende discussões no Brasil
Discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos volta à pauta, mas especialistas apontam falta de evidências de impacto na criminalidade e alertam para custos sociais e econômicos.
Publicado por Folha de S.Paulo e UOL Notícias.
O debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a ganhar destaque no Brasil. Segundo a Folha de S.Paulo, não há estudos científicos rigorosos que comprovem que a medida teria impacto significativo nas estatísticas de criminalidade. O argumento central é que, apesar da pressão popular e política, a proposta carece de base empírica sólida.
A Folha de S.Paulo destaca ainda que a literatura internacional não apoia a ideia de que o aumento de penas para crimes graves resulta em redução efetiva desses delitos. O ensaio "Deterrence in the Twenty-First Century?", de Daniel Nagin, citado pelo veículo, aponta que o efeito dissuasório dessas iniciativas sobre crimes violentos é considerado irrisório ou nulo.
Custos e consequências do populismo penal
O chamado populismo penal, segundo a Folha de S.Paulo, resolve demandas políticas imediatas, mas gera custos elevados para a sociedade. O custo mensal para manter um preso nos sistemas estaduais varia entre R$ 1.100 e R$ 4.300, podendo ultrapassar R$ 40 mil em presídios federais de segurança máxima. Além disso, as prisões são apontadas como principais fontes de recrutamento para organizações criminosas como PCC e CV.
A Folha de S.Paulo ressalta que tanto a direita quanto a esquerda recorrem ao endurecimento penal, seja para crimes como feminicídio ou outros delitos graves. No entanto, os benefícios dessas medidas são considerados difusos, enquanto os danos sociais e econômicos são evidentes.
Em resumo
- Há evidências de que reduzir a maioridade penal diminui a criminalidade?
- Segundo a Folha de S.Paulo, não há estudos científicos rigorosos que comprovem impacto significativo da redução da maioridade penal nas estatísticas de criminalidade.
- Quais são os custos de manter um preso no Brasil?
- A Folha de S.Paulo informa que o custo mensal por preso varia de R$ 1.100 a R$ 4.300 nos sistemas estaduais e pode ultrapassar R$ 40 mil em presídios federais de segurança máxima.
- O aumento de penas reduz crimes violentos?
- De acordo com a Folha de S.Paulo, estudos mostram que o impacto dissuasório do aumento de penas sobre crimes violentos é irrisório ou nulo.
- Quem defende o endurecimento das leis penais?
- A Folha de S.Paulo aponta que tanto a direita quanto a esquerda têm recorrido ao endurecimento penal para diferentes tipos de crimes.
